1-Finalidade

O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contractos celebrados à distância na página web*********, a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, e de todos os subdomínios/sub-websites. O domínio ***** é propriedade da *******, com sede em ******, pessoa coletiva n° ****, que é também o seu número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de ******, com o capital social de *******, de ora em diante abreviadamente designada por ********.

A ******reserva-se o direito de modificar livremente a presente informação pré-contratual de modo a adequa-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.

Tanto a navegação pelo website *******, seus subdomínios e sub-websites, bem como a compra de qualquer produto naqueles endereços, pressupõe a aceitação das presentes informações e Condições Gerais de Utilização constantes neste documento.

2-Condiçoes de utilização

O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

O website +++++++++ pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. As presentes condições gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá ler a política de privacidade do mesmo.

3- Alteração das Presentes Condições

A ********** reserva-se o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do sítio Web, seus serviços e as condições gerais de utilização, ressalvando-se os contratos já celebrados e em execução. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador do website que, caso não concorde com as alterações introduzidas, poderá resolver o contrato.

4 – Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e informação constantes em ********e seus subdomínios, são propriedade da ****** e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos constantes naquele website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido.

5 – Informaçao de Produtos e Preços

A ******** tem em consideração a informação relativa às caraterísticas essenciais dos produtos mediante descrições partilhadas, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.

Os preços de venda ao público indicados em+++++++++ e seus subdomínios são apresentados em euros. O IVA está incluído em todos os preços apresentados.

Os custos de envio serão por conta do  comprador, acrescendo  ao total do valor dos produtos adquiridos. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. O valor dos portes poderá vir a ser gratuito mediante valores de compra indicados no próprio site. ****** reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. Não Obstante , ****** compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.

6 – Garantia

Suggested text: If you leave a comment, the comment and its metadata are retained indefinitely. This is so we can recognize and approve any follow-up comments automatically instead of holding them in a moderation queue.

For users that register on our website (if any), we also store the personal information they provide in their user profile. All users can see, edit, or delete their personal information at any time (except they cannot change their username). Website administrators can also see and edit that information.

7 – Devoluções e direito de livre resolução do contrato

O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que adquira a posse física dos bens ou do dia em que adquira a posse física do último bem, no caso de vários bens encomendados numa única encomenda e entregues separadamente, para proceder à devolução da sua encomenda, e sem necessidade de indicar o motivo.